Termo de Serviço

TERMOS DE USO

Última atualização: 16 de julho de 2026

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1. Sobre o Site

O site da Dux Produções tem como objetivo apresentar informações institucionais, divulgar seus serviços, disponibilizar canais de contato e compartilhar conteúdos relacionados às suas atividades.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário concorda em utilizar seus recursos de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira vigente.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos;

  • Não praticar qualquer atividade que possa comprometer o funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;

  • Não utilizar as informações disponibilizadas para fins ilegais ou que possam causar prejuízos à Dux Produções ou a terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual, layouts, gráficos e demais materiais, é de propriedade da Dux Produções ou utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da empresa.

5. Formulários e Contato

Ao preencher qualquer formulário disponível neste site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o contato da Dux Produções para responder solicitações, enviar orçamentos, prestar informações ou dar continuidade ao atendimento solicitado.

O envio de dados não gera obrigação de contratação entre as partes.

6. Links para Terceiros

Este site poderá conter links para páginas de terceiros.

A Dux Produções não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas por eles.

7. Limitação de Responsabilidade

A Dux Produções envidará seus melhores esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas.

Entretanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros, indisponibilidades temporárias ou interrupções decorrentes de fatores técnicos, manutenção ou eventos fora de seu controle.

A empresa não será responsável por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste site.

8. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site ocorre conforme a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Alterações dos Termos

A Dux Produções poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Luís-MA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais:

Dux Produções

CNPJ: 24.557.171/0001-84

E-mail: contato@duxproduções.com